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Profissionais capacitados para garantir as melhores soluções jurídicas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito comercial

Direito imóbiliario

Direito dos transportes

Direito civil

Direito tributário

Direito do trabalho

Direito bancário

Direito ambiental

Direito do consumidor

Direito criminal

Direito da família e sucessão

Direito marítimo

Serviço de Contabilidade e Fiscalidade

Direito administrativo

Direito da família e sucessão

Direito comercial

Com o objectivo de garantir os melhores resultados aos nossos clientes, pela eficiência, rapidez e comodidade.

Cada vez mais há a necessidade de acautelar uma série de questões relacionadas com variadíssimas responsabilidades.

A WT presta serviços personalizados aos seus clientes em todo o processo de criação e estruturação das empresas, por exemplo: Empresário em Nome Individual, Sociedade Unipessoal por Quotas, Sociedade por Quotas, Sociedade Anónima, entre outras

Direito imóbiliario

A WT possui uma sólida experiência e vastos conhecimentos na actividade imobiliária, actuando em diversos sectores tais como:

  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios;
  • Operação de compra e venda do imóvel;
  • Distratos imobiliários;
  • Registo de imóveis;
  • Locação;
  • Entre outras.

Direito dos transportes

A WT conta com uma equipe de advogados que conhecem a operação de transporte de cargas e logística, com experiência na tomada de medidas preventivas, actuação em demandas contenciosas e consultivas das empresas em questões de interesse do transportador de cargas e do operador logístico, em todo o território nacional.

Direito civil

O cliente é muito importante, o cliente será seguido pelo cliente. Como a terra da terra, o luto nem o corporal da terra, o travesseiro do leão.

Direito do trabalho

A WT oferece a sua vasta experiência em todas as vertentes do Direito Laboral e áreas conexas, tendo sempre como foco a garantia de níveis elevados de competitividade das empresas, que se traduzem na prestação de uma basta gama de serviços aos clientes, céleres, eficientes e cómodos.

Aconselhamos os nossos clientes na contratação laboral, geral ou específica, incluindo contratação de trabalhadores estrangeiros, bem como em processos de despedimento individual e colectivo, elaborando e conduzindo processos disciplinares, respectivo contencioso, incluindo acidentes de trabalho.

Direito tributário

Acompanhamos todas as fases do processo e procedimento tributário, incluindo a defesa administrativa, judicial ou arbitral.

Direito bancário

Com o propósito de proteger o cliente dos abusos praticados pelas instituições financeiras. A WT está na vanguarda da defesa dos consumidores bancários, pessoa física e jurídica, prestando-lhes serviços de qualidade.

Direito ambiental

Os serviços prestados aos nossos clientes abrangem assessoria ambiental como sejam Auditorias Ambientais, Compliance Ambiental, Avaliações de Impacte Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licenciamento Industrial, Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa, Ar, Água, Resíduos, Ruído, mas também o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental, como Acções Populares, Procedimentos sancionatórios, Responsabilidade administrativa, civil e penal.

Direito do consumidor

A WT possui destacada actuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores. Auxilia na prevenção de conflito entre os pólos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

Representamos ainda os nossos clientes em processos administrativos em curso nos órgãos de defesa e protecção do consumidor e exercemos a advocacia no contencioso judicial.

O nosso foco não é apenas a busca pela resolução da controvérsia da forma mais benéfica ao seu cliente, mas também a orientação para prevenir novos conflitos.

Direito criminal

A WT encontra-se habilitada para responder a quaisquer questões jurídicas referentes ao direito penal e contra-ordenacional em qualquer tribunal do país.

Dispomos de uma equipa capaz e com reconhecida experiência para conduzir os processos-crime desde a sua fase de inquérito e instrução, até à fase de julgamento.

Direito marítimo

As empresas de navegação e transporte marítimo confrontam-se, no seu dia-a-dia, com uma multiplicidade de questões jurídicas. Devido à sua rede internacional de escritórios, a WT encontra-se particularmente bem posicionada para compreender e ajudar a resolver os problemas multijurisdicionais que se colocam a este sector. A nossa actuação abrange um amplo leque de actividades, desde a marinha mercante até às operações Offshore.

Direito administrativo

(CONTENCIOSO DE DIREITO PÚBLICO | CONTRATAÇÃO PÚBLICA | DOMÍNIO PÚBLICO | EMPREITADAS | EXPROPRIAÇÕES | LICENCIAMENTOS | PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | REGULAÇÃO | SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS)

A WT presta uma assessoria especializada tanto em direito administrativo geral como nas diferentes áreas do direito administrativo especial como, por exemplo, nos domínios dos direitos da Contratação Pública, do direito da Saúde, do Urbanismo, do Ambiente, do Licenciamento de actividades económicas, da Simplificação de Procedimentos Administrativos, do Domínio Público, do direito da Função Pública e do Contencioso Administrativo e Arbitragem.

Direito da família e sucessões

A WT intervém em processos de divórcio e providências cautelares inerentes à partilha de bens na sequência de divórcio ou do óbito das pessoas detentoras de bens patrimoniais.

Destacamos em particular:

  • Inventários derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens
  • partilhas extrajudiciais
  • Testamentos
  • habilitação de herdeiros,
  • Doações
  • Divórcios
  • Procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais investigação e impugnação de paternidade Interdições / Inabilitações
  • Reconhecimento da União de facto
  • Alteração do regime de casamento e de bens,

instrução, até à fase de julgamento.

Serviços de contabilidade e fiscalidade

Prestamos serviços de Contabilidade, Fiscalidade, Recursos Humanos, Auditoria Fiscal e Acessória Administrativa

  • Organização da contabilidade
  • Contabilidade mensal
  • Recuperação de contabilidade de anos anteriores
  • Imposto de selo
  • IRT
  • IAC
  • Retenção na fonte
  • Imposto industrial
  • Fazemos arrumação do escritório
  • Elaboramos modelos de documentos administrativos
  • Processamento de salários
  • Inscrição do pessoal na segurança social (INSS)

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“Não aumente o tom e a sua voz, melhore os seus argumentos”

Desmond Tutu

Noticias

Coletânea de Legislação do Poder Executivo e Órgãos Essenciais Auxiliares

WTadvogados 28/04/2023

Coletânea de Legislação do Poder Executivo e Órgãos Essenciais Auxiliares, compreende vários textos legais, criteriosamente coligidos, desde que entrou em vigor em Angola a Constituição da República, aprovada pela Assembleia Constituinte, aos 21 de Janeiro e promulgada em 5 de Fevereiro de 2010. Trata-se no essencial da atividade legislativa do poder executivo no que concerne a competência constitucional, legal e regulamentar. Em síntese, a coletânea, versa sobre a colaboração do Vice-Presidente da República, eleito, por um lado e os designados Ministros de Estados e Ministros, Secretários de Estados e Vice-Ministros, os Departamentos Ministeriais auxiliares; Órgãos Colegiais auxiliares e os Serviços específicos auxiliares da função executiva, bem como, a organização e funcionamento dos órgãos da Administração Local do Estado, observando os critérios da confiança política e competência técnica, por outro lado. Assim, a Coletânea, ora apresentada e disponibilizada para a comunidade universitária, tem como objetivo primordial, proporcionar aos alunos das turmas onde leciono, mais um importante veículo de consulta e aos demais setores da Universidade, nas suas funções de informar, esclarecer e orientar o fazer académico, contribuindo substancialmente para o desenvolvimento efetivo e autónomo dos alunos, da instituição e da sociedade. Espero que a presente compilação, facilite a consulta dos documentos legais, dando suporte as atividades académicas na Universidade. Outrossim, simplifique a análise sobre as normas que regulam o estatuto e estabelecem as bases gerais de organização e funcionamento dos órgãos essenciais auxiliares do Presidente da República. Finalmente, ao sistematizar os textos, com o rigor que se impõe, para serem inseridos nesta coletânea, considero, indubitavelmente, um produto de qualidade e interesse científico. Por conseguinte, inacabado e aberto.

Breves Noções de Direito Sucessório e Legislação Conexa Angolana

WTadvogados 28/04/2023

A essência doutrinária do direito das sucessões, via deregra, reflete-se no conteúdo programático vocacionadopara a formação do estudante.Por conseguinte, possibilita que este, no decurso do seuprocesso instrutivo, confronte os conceitos essenciaisdo regime hereditário.A epistemologia sobre esse ramo do direito diz respeitoaos mais remotos tempos, ligada a ideia de comunidadeda família.Os historiadores informam sua existência nas civilizaçõesegípcia e babilónica, antes do nascimento de JesusCristo. Assim, já em Roma, por exemplo, o herdeirosubstituía o falecido em todas as suas relações jurídicas,nomeadamente, nos direitos e obrigações, bem como,na religião, na medida em que era o prosseguidor doculto familiar.

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